OJB

Observatório da Justiça no Brasil e na América Latina

A organização do Observatório da Justiça no Brasil e América Latina remonta a um intenso e longo diálogo entre diversas instituições de ensino e pesquisa e a Secretaria de Reforma do Judiciário/Ministério da Justiça (SRJ/MJ), realizado em 2010 entre pesquisadores nacionais e internacionais da Universidade de Brasília (UNB), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES/UC) para a criação e instalação do Observatório da Justiça Brasileira na UFMG. Por meio da gestão do Centro de Estudos Sociais América Latina (CES-AL) o então criado Observatório da Justiça Brasileira desenvolveu trabalhos técnico-científicos por meio de uma rede descentralizada de instituições de ensino e pesquisa, cujo processo de avaliação e monitoramento foi realizado por um Conselho Científico de composição paritária entre o MJ/SRJ e a UFMG.

Nessa primeira fase, o Observatório da Justiça Brasileira também constituiu uma equipe própria de pesquisa, que contou com docentes e discentes vinculados ao Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas e à Faculdade de Direito da UFMG, em nível de graduação e pós-graduação.

Desde 2014, o Observatório da Justiça Brasileira vem atuando em um formato típico de um núcleo de pesquisa, vinculado exclusivamente ao Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais, sob a coordenação conjunta dos professores Leonardo Avritzer e Marjorie Corrêa Marona. Nessa nova fase, o núcleo avançou pesquisas acerca do sistema de justiça no Brasil, firmando-se como um centro de referência na produção acadêmica de interface entre política e direito, o que atrai discentes dos programas de pós-graduação do Direito e da Ciência Política, além granduandos do Direito, das Ciências Sociais e da Gestão Pública.

Atualmente, a equipe desenvolve duas pesquisas simultaneamente: Cartografia da Justiça no Brasil: entre atores e territórios e DemocratizaSTF: para democratizar a jurisdição constitucional brasileira, ambas sob a coordenação da Profa. Marjorie Corrêa Marona e auxílio financeiro da Fundação Ford. Vale ressaltar que o núcleo desenvolve suas atividades em sala própria, no anexo da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, equipada com tecnologia suficiente para a realização das pesquisas, reuniões e conferências, inclusive via web. As principais temáticas são instituições judiciais, Cortes Constitucionais, Acesso à Justiça, Movimentos Sociais, Direito e Desigualdades. O núcleo conta com a colaboração de professores do Departamento de Ciência Política da FAFICH e da Faculdade de Direito da UFMG, além de docentes de outras instituições de ensino superior.

Participação em Redes de Pesquisa:

  • Centro de Justiça de Transição (Direito/UFMG)
  • PRODEP – Projeto Democracia Participativa (DCP/UFMG)
  • Núcleo de Pesquisa Direito e Política (DIRPOL-PPGD/UFPR)

Linhas de Pesquisa:

  • Acesso à Justiça, Direito e Desigualdades
  • Jurisdição Constitucional e Constitucionalismo Latino-Americano
  • Instituições Judiciais e Inovações Democráticas
  • Judicialização da Política, Ativismo Judicial e Teorias da Decisão Judicial

Contato: observatoriojusticabrasileira@gmail.com